O Amoritmo é um portal sobre autoconhecimento, conhecimento sobre relacionamentos e comportamento humano, conectando Especialistas das diversas áreas de conhecimento aos Usuários comuns. O Amoritmo é uma plataforma tecnológica de informação, possibilitando que profissionais das mais diversas áreas exibam artigos e materiais de autoria própria, bem como divulguem informações sobre sua atuação profissional.
Das partes:
AMORITMO SUPORTE TÉCNICO EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO – EIRELI - Pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua Augusto Ribas, nº 289, Centro, Ponta Grossa, Paraná, neste ato representada por seu titular Murilo Derbli Schafranski, CPF 033.698.779-02, RG 6.038.321-9, domiciliado à rua Amintas de Barros, 240, Centro, Curitiba, Paraná.
Usuário: Pessoa física, cadastrada no aplicativo Amoritmo, que terá acesso aos conteúdos publicados na plataforma, e poderá proceder buscas por especialistas através do mecanismo “GetGuru” e eventualmente entrar em contato com os Especialistas, caso seja(m) disponibilizado(s) meio(s) de contato no Cadastro do Especialista;
1 – OBJETO E SUA DEFINIÇÃO
1.1 – Um dos objetivos do Amoritmo é auxiliar o Usuário a obter um maior conhecimento intrapessoal e interpessoal, através de contato e publicações de especialistas, nas mais diversas áreas de conhecimento. A divulgação do Amoritmo será em todo o território nacional e os resultados de pesquisa são exibidos de acordo com a localização do Usuário.
1.2 – Ao se cadastrar no Amoritmo, o USUÁRIO está sujeito a todas as disposições gerais contidas neste Termo de Uso e se compromete a segui-las integralmente. O não cumprimento das disposições aqui contidas poderá ocasionar a rescisão do presente instrumento, além de responsabilização cível e criminal.
1.3 - O USUÁRIO deverá obrigatoriamente ser maior de 18 (dezoito) anos para utilizar a plataforma AMORITMO, portanto, ao concordar com os estes Termos de Uso, o USUÁRIO declara ser maior de idade sob pena de responsabilidade cível e criminal;
2 – RESPONSABILIDADES
2.1 – O USUÁRIO entende e concorda que o Amoritmo promove a divulgação das informações profissionais, artigos/materiais digitais e informações de contato fornecidos pelo Especialista para visualização dos Usuários/clientes participantes do portal, não sendo cabíveis, ao Amoritmo, quaisquer responsabilidades pelas relações comerciais oriundas dos contatos/atendimentos ocorridos entre Especialista e Usuário, bem como o Amoritmo não garante o aumento de demanda por serviços do ESPECIALISTA;
2.2 – O Amoritmo não possui qualquer responsabilidade jurídica sobre os negócios gerados e pelas relações comerciais ocorridas entre anunciantes e usuários, ainda que no âmbito da plataforma, tendo em vista que atua somente na divulgação supracitada, não sendo de qualquer maneira responsável pela satisfação do usuário para com o ESPECIALISTA contatado ou material lido;
2.3 – O USUÁRIO concorda que é o único responsável legal por suas ações dentro da plataforma Amoritmo, isentando o Amoritmo de quaisquer responsabilidades por atos praticados pelo ESPECIALISTA;
3 – CONDIÇÕES GERAIS
3.1 – O USUÁRIO se compromete com a veracidade das informações prestadas ao Amoritmo quanto a sua identidade, devendo preencher os campos de cadastro com informações reais, sujeito a responsabilidade cível e criminal;
3.2 – Caso o USUÁRIO publique informações pessoais imprecisas, incorretas ou de terceiros, o seu acesso ao sistema poderá ser encerrado imediatamente e sem prévio aviso, após a constatação destas informações;
4 – CONTEÚDO
4.1 – O ESPECIALISTA irá fornecer todo o conteúdo que poderá ser consumido pelo USUÁRIO. A função do Amoritmo é exibir estes materiais, bem como oferecer ferramentas que proporcionem uma possibilidade maior de conhecimento pessoal por parte do USUÁRIO, não sendo de responsabilidade do AMORITMO a criação destes artigos;
4.2 – O USUÁRIO entende que o Amoritmo é um portal de negócios e marketing digital baseado na relação entre USUÁRIOS e ESPECIALISTAS, inexistindo qualquer tipo de prestação de serviços por parte do Amoritmo;
5 – PRÁTICAS PROIBIDAS
5.1 – É vedado ao USUÁRIO transmitir ou armazenar qualquer informação, dados ou materiais que violem qualquer Lei federal, Lei Estadual, Lei Municipal, Lei Distrital, Decreto, Regulamento, ou em desacordo com qualquer destas;
5.2 – É vedado ao USUÁRIO disponibilizar, armazenar, compartilhar qualquer material integral ou parcialmente protegido por direitos autorais sem a expressa e prévia autorização do titular do direito autoral, a não ser que a propriedade intelectual da mesma seja pertencente ao próprio ESPECIALISTA;
5.3 – É vedado ao USUÁRIO disponibilizar ou armazenar qualquer material lesivo ou atentatório à ética, aos bons costumes, à convivência social, material considerado lesivo aos equipamentos do Amoritmo ou a seus servidores, além dos próprios usuários da plataforma, material protegido por segredo de Estado ou qualquer outro estatuto legal, arquivos de áudio e/ou vídeo ou similares sem a autorização do titular da produção musical/visual, material obsceno e arquivos do tipo binário (.EXE);
5.4 – É vedado ao USUÁRIO disponibilizar, armazenar, transmitir ou distribuir qualquer material relacionado à pedofilia ou qualquer outro material pornográfico que seja proibido ou restrito na legislação brasileira;
5.5 – Serão imediatamente cancelados cadastros de USUÁRIO cujo teor das informações publicadas violem quaisquer convenções nacionais ou internacionais de proteção aos direitos humanos, caso ofendam de qualquer forma a comunidade virtual, caso promovam, estimulem ou forneçam instruções acerca de atividades ilegais, promovam o dano físico, moral ou de qualquer outra natureza contra qualquer grupo ou indivíduo, caso contenham material que explore, de qualquer forma, menores de idade.
5.6 – É vedado ao USUÁRIO utilizar de pseudônimos, nomes falsos ou cadastrar informações de terceiros, sem a devida autorização.
5.7 – O Amoritmo pode encerrar imediatamente e sem aviso prévio qualquer cadastro que o portal determinar, a seu critério exclusivo, que viole os Termo de Uso contidos neste documento, não eximindo a responsabilidade do Especialista sobre as eventuais consequências legais que seu ato de violação possam lhe acarretar.
6 - DO PAGAMENTO
6.1 – O Amoritmo não cobrará qualquer tipo de mensalidade do usuário, sendo gratuito a sua utilização por parte do usuário;
7 – CONSIDERAÇÕES FINAIS
7.1 – O USUÁRIO concorda e está ciente que este Termo de Uso poderá ser alterado pelo Amoritmo, a qualquer tempo, e o USUÁRIO será devidamente avisado para que aceite os termos, para continuar utilizando a plataforma;
7.2 - É vedada à Amoritmo quebrar a cláusula de confidencialidade, divulgando a terceiros informações privativas dos USUÁRIO, salvo disposições explícitas na Política de Privacidade, que deverá ser autorizada pelo usuário;
7.3 - O presente termo de uso pode ser modificado a qualquer tempo pelo AMORITMO, incluindo ou modificando serviços, bem como alterando os termos dos contratos entre as partes, mediante notificação prévia de 30 (trinta) dias. O USUÁRIO somente poderá continuar a utilizar os serviços da Amoritmo após concordar com as modificações introduzidas;
7.4 – O presente instrumento é complementado pela Política de Privacidade, que pode ser acessada AQUI. Somente concorde com os presentes termos de uso. Após ler a Política de Privacidade, pois ambos são necessários para a utilização do Amoritmo. Portanto, ao clicar em Li e Concordo com os Termos de Uso, o USUÁRIO também afirma que leu os termos de uso, e está de acordo com o mesmo.
8 - DA EFICÁCIA EXECUTIVA
8.1 - O presente instrumento tem eficácia executiva para a competente cobrança judicial de crédito devido em razão de inadimplemento das obrigações nele convencionadas.
8.2 - As partes declaram para todos os fins, que tiveram prévio conhecimento de todas as cláusulas e condições ora contratadas.
8.3 - As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná, para dirimir toda e qualquer controvérsia decorrente deste contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.